Política de privacidade

A Moblix Tecnologia Ltda (Moblix), pessoa jurídica com sede na Rua 09, Lote 01, Ed. Atlantis Trade Center, Sala 1201, Águas Claras, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.977.584/0001-71 ("Moblix" ou "nós") levam a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores, consumidores e usuários ("Usuários" ou "você") do site "www.moblix.com.br" e qualquer outro site, plataforma, aplicativo operado pela Moblix ("Plataforma").

Esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Plataforma e em mensagens que trocamos com você ("Comunicações"). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Plataforma.

Ao acessar a Plataforma, enviar comunicações ou fornecer qualquer tipo de dado pessoal, você entende os termos aqui previstos e aceita esta Política de Privacidade, estando de acordo com o tratamento de suas informações, conforme aqui descrito ou nos termos da legislação em vigor.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail privacidade@moblix.com.br.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Plataforma. O acesso a esses links fará com que você deixe a Plataforma e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência e autorização para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

1. Definições

1.1 Para os fins desta Política de Privacidade:

• (i)"Dados Pessoais" significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
• (ii)"Dados Pessoais Sensíveis" significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
• (iii)"Tratamento de Dados Pessoais" significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
• (iv)"Leis de Proteção de Dados" significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei Federal nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD").

2. Uso de Dados Pessoais

2.1 Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar o seu relacionamento com a Moblix e melhor atendê-lo quando você estiver usando a Plataforma, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

• (i) Para cobrar e faturar os valores previstos nos serviços por você contratados;
• (ii) Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• (iii) Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
• (iv) Para personalizar sua experiência de uso da Plataforma;
• (v) Para facilitar e personalizar sua experiência ao realizar compras em lojas hospedadas em nosso ecossistema;
• (vi) Para utilizar a solução de pagamentos da Moblix;
• (vii) Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido, para fins de suporte, solução de problemas e, quando necessário, para fins comerciais razoáveis;
• (viii) Para condução de pesquisas de qualidade;
• (ix) Para elaboração do nosso relatório anual de comércio eletrônico.

3. Não fornecimento de Dados Pessoais

3.1 Você não é obrigado a compartilhar conosco os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Plataforma, experiência de compra personalizada e mais rápida, alguns recursos especializados ou ser capaz de responder efetivamente a quaisquer consultas que você possa ter.

4. Dados coletados

4.1 O público em geral poderá navegar na Plataforma sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Plataforma poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais.

4.2 No contato conosco, a Moblix poderá coletar:

• (i) Dados de contato: Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail;
• (ii) Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

5. Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

5.1 A Moblix poderá compartilhar seus Dados Pessoais com empresas parceiras, provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome.

6. Transferências internacionais de Dados

6.1 Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas pela Moblix podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao mesmo grupo corporativo ou a empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.

7. Forma de coleta automática de Dados Pessoais

7.1 Quando você visita a Plataforma, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, principalmente na forma de cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação.

8. Duração do Tratamento

8.1 Os Dados Pessoais tratados pela Moblix serão armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

9. Direitos do Usuário

9.1 Você pode, a qualquer momento, requerer à Moblix:

• (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
• (ii) acesso aos seus Dados Pessoais;
• (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços;
• (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento;
• (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
• (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento;
• (ix) revogação do consentimento.

10. Segurança dos Dados Pessoais

10.1 Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização.

11. Links de hipertexto para outros sites e redes sociais

11.1 A Plataforma poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas.

12. Uso da Plataforma por menores de idade

12.1 A plataforma não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos e pedimos que tais pessoas não nos forneçam qualquer dado pessoal.

13. Atualizações desta Política de Privacidade

13.1 Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

14. Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais

14.1 Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail privacidade@Moblix.com.br.