No último dia 18, o Senado aprovou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos. O texto foi sancionado pela Câmara dos Deputados no último dia 25 de maio e agora precisa ser sancionado pelo presidente em exercício para que o consumidor final possa enfim desfrutar da alteração.
Desde 2017, quando foi aprovada uma resolução da Anac permitindo a cobrança de bagagens despachadas pelas companhias aéreas, não faltam reclamações, já que cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.
A Anac justificou que a cobrança aumentaria a concorrência e poderia reduzir os preços das passagens, que agora, estão aumentando devido ao custo do querosene.
Se sancionada, a nova regra permitirá despacho gratuito de bagagem até 23kg em voos nacionais, despacho gratuito de bagagem de até 30 kg para voos internacionais.
Além disso, a prática de cobrança feita pelas companhias aéreas deve ser classificada como abusiva por parte do Código de Defesa do Consumidor.
Despacho gratuito gera desconforto em setor de turismo e pode afastar empresas “low cost”
Apesar de agradar o viajante, a volta da gratuidade deve afastar empresas aéreas que oferecem voos muito baratos, mas que cobram valores adicionais por itens como bagagens, alimentação e marcação de assentos conhecidas como “ultra low cost”.
O texto desagradou empresários e integrantes da Anac, que afirmam que o Brasil estará na direção oposta do que vem ocorrendo no mundo e a gratuidade pode aumentar ainda mais o valor das passagens.
Até o momento, nenhuma empresa aérea se manifestou publicamente sobre o caso, já que a gratuidade as estaria favorecendo afastando empresas low cost que já atuam em países vizinhos e que estariam interessadas em atuar no Brasil após o longo período de pandemia.
Um desses representante das empresas low cost afirmou em entrevista que “a bagagem despachada aumenta custos de combustível aéreo e de pessoal em solo – os dois maiores custos das empresas aéreas”.
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-id="23" data-block-type="unstyled" data-block-weight="81">Ainda na entrevista concedida ao [G1](https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2022/05/18/despacho-gratuito-de-bagagem-em-voos-deve-afastar-empresas-low-cost-do-mercado-brasileiro.ghtml), ele afirmou ainda que números da América do Sul mostram que entre 35 a 50% dos passageiros não viajam com bagagem despachada, mas passariam a pagar uma tarifa maior, como se despachassem.
Como exemplo, ele afirma que alguns voos domésticos em países como o Chile são oferecidos por US$ 15. Apenas o custo de bagagem despachada é de US$ 10. Se tivesse que oferecer o despacho automático, o voo não sairia ao consumidor final por menos de US$ 25 a US$ 35.
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